insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0053/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais para enfrentamento do COVID-19, que será destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde/CE.
Data Assinatura
24/02/2022
Data Publicação
24/02/2022
Data Inicial
24/02/2022
Data Final
23/02/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.248.312/0001-44
Valor Inicial
R$ 100.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE164/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/01/2022
Valor Estimado
R$ 2.234.070,00
Valor Total
R$ 1.008.455,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se àPORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incrementoexcepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica maisduas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a AtençãoPrimária, no âmbito do Sistema Único de Saúde.TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOCOVID Manutenção/Custeio MedicamentoAtenção Básica 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000 - federalEmenda Parlamentar - Atenção Primária0701.10.301.0073.2383.33903000.17060000000701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000 | Acordam emapostilar o Contrato nº 0053/2022SMS, decorrente do P. E.:. Nº 164/2021-SMS, tendo em vista aINCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará aconter as seguintes dotações:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOCOVID Manutenção/Custeio Medicamento Atenção Básica 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000 - FederalEmenda Parlamentar - Atenção Primária 0701.10.301.0073.2383.33903000.17060000000701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000, conforme o processo nº P212536/2022. | 29/08/2022 | 29/08/2022 | 23/02/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 31/01/2023 | 31/01/2023 | 23/02/2023 | |
Registros: 2 | Total R$ 0,00 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
01110714/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 30.000,00 |
Registros: 1 | Total R$ 30.000,00 |
attach_file
Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
1°_APOSTILAMENTO_2022_0053_2022.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2022_0053_2022.PDF |
SMS_2022_0053_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0053_2022.pdf |
1°_APOSTILAMENTO_SMS_0053-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0053-2022..pdf |
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